A força-tarefa liderada pela ANEEL fiscalizou as barragens de 174 empreendimentos hidrelétricos entre fevereiro e junho de 2019. Foram realizadas vistorias em empreendimentos localizados em 21 estados e no Distrito Federal, e contou com o apoio das agências estaduais conveniadas dos Estados de São Paulo (ARSESP), Rio Grande do Sul (AGERGS), Mato Grosso do Sul (AGEPAN), Goiás (AGR) e Mato Grosso (AGER).

No processo de fiscalização a ANEEL e as agências estaduais conveniadas exigiram dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB)  e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem como o protocolo de tais documentos nos órgãos de Defesa Civil municipal.

Durante as fiscalizações, as equipes se reuniram com os representantes locais da Defesa Civil para verificar a situação da implantação dos Planos de Contingência Municipal, responsabilidade da Defesa Civil, e que devem ser elaborados com base no PAE da usina.

A força-tarefa continuará os trabalhos entre julho e dezembro, com previsão de realizar fiscalizações em mais 177 empreendimentos de 17 estados da Federação. Até o final do ano o objetivo é realizar a fiscalização de 351 empreendimentos hidrelétricos, o que representa 100% dos empreendimentos classificados como Dano Potencial Associado Alto, nos termos do Artigo 3º, parágrafo V da Resolução nº 1, de 28 de Janeiro de 2019 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres.

Na categoria dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.

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Fonte: Aneel